Curso gratuito de Eixo 5 - Aplicando Sanções Administrativas - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato
Aplique sanções administrativas com segurança jurídica e proporcionalidade! Este eixo do Programa de Contratações Públicas aborda os fundamentos e os procedimentos para a aplicação de sanções a fornecedores que descumprem obrigações contratuais, incluindo advertências, multas, impedimento e declaração de inidoneidade, conforme a Nova Lei de Licitações. Essencial para fiscais e gestores de contratos públicos.
Resumo do curso
- Instituição: EVG / Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Categoria: Direito e Legislação
- Modalidade: Online
- Carga horária: 29h
- Gratuito: Sim
- Certificado: Sim
Perguntas frequentes
O curso de Eixo 5 - Aplicando Sanções Administrativas - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato é gratuito?
Sim, o curso Eixo 5 - Aplicando Sanções Administrativas - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato oferecido pela EVG / Enap - Escola Nacional de Administração Pública é gratuito.
O curso Eixo 5 - Aplicando Sanções Administrativas - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato emite certificado?
Sim, ao concluir o curso Eixo 5 - Aplicando Sanções Administrativas - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato você recebe um certificado emitido pela EVG / Enap - Escola Nacional de Administração Pública.