Curso gratuito de Introdução à Regularização Fundiária Urbana
Compreenda os fundamentos da regularização fundiária urbana e seu papel na garantia do direito à moradia! O curso aborda o conceito e os tipos de irregularidade fundiária, o marco legal da Reurb, os tipos de nucleos urbanos irregulares, o papel do município e as regras gerais para a regularização. Essencial para gestores, técnicos e juristas municipais que atuam com habitação, planejamento urbano e regularização fundiária.
Resumo do curso
- Instituição: EVG / Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Categoria: Políticas de Infraestrutura / Direito e Legislação
- Modalidade: Online
- Carga horária: 20h
- Gratuito: Sim
- Certificado: Sim
Perguntas frequentes
O curso de Introdução à Regularização Fundiária Urbana é gratuito?
Sim, o curso Introdução à Regularização Fundiária Urbana oferecido pela EVG / Enap - Escola Nacional de Administração Pública é gratuito.
O curso Introdução à Regularização Fundiária Urbana emite certificado?
Sim, ao concluir o curso Introdução à Regularização Fundiária Urbana você recebe um certificado emitido pela EVG / Enap - Escola Nacional de Administração Pública.